Política de Cookies

1. O que são cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que os sites guardam no teu dispositivo (computador, tablet ou telemóvel) quando os visitas. Servem para reconhecer o teu dispositivo em visitas seguintes, manter-te com sessão iniciada, lembrar preferências (como o idioma) e medir a forma como usas a Plataforma.

Além dos cookies propriamente ditos, utilizamos tecnologias equivalentes — como localStorage, sessionStorage, pixéis de rastreio e identificadores de dispositivo — que, para efeitos desta Política, são tratadas como cookies.

Esta Política é complementar à Política de Privacidade, que descreve em maior detalhe o tratamento dos teus dados pessoais pela Curas.

2. Quem é responsável pelos cookies

O responsável pela Plataforma Curas e pelo tratamento de dados pessoais associado aos cookies é:

• Curas — Dalbott Lda., sede na Rua Roberto Ivens, n.º 739, 4450-255 Matosinhos, Portugal, NIPC 518 789 624;
• Contacto privacidade: privacy@curas.app;
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@curas.app.

Alguns cookies são colocados por terceiros (por exemplo, fornecedores de analítica e pagamentos) que atuam como subcontratantes ou, em certos casos, como responsáveis autónomos. A tabela do ponto 4 identifica o fornecedor de cada cookie.

3. Tipos de cookies que utilizamos

3.1. Cookies estritamente necessários (essenciais)

São indispensáveis para que a Plataforma funcione. Permitem manter a tua sessão autenticada, proteger a Plataforma contra fraude e abuso, e guardar as tuas preferências de cookies. Não dependem do teu consentimento — são necessários para te prestar o serviço que pediste (Art. 5.º/3, 2.ª parte, Diretiva 2002/58/CE; Art. 5.º/3 Lei 41/2004).

Se bloqueares estes cookies, não conseguirás iniciar sessão nem utilizar funcionalidades essenciais.

3.2. Cookies funcionais (preferências)

Guardam escolhas tuas que melhoram a experiência — idioma, último distrito pesquisado, estado do onboarding, modo claro/escuro. Só os ativamos mediante o teu consentimento. Sem eles, a Plataforma funciona, mas terás de reconfigurar preferências a cada visita.

3.3. Cookies analíticos (estatísticas)

Permitem perceber como os utilizadores navegam na Plataforma, que páginas são mais visitadas e onde há dificuldades. Usamos o PostHog Cloud EU (Frankfurt), que mantém os dados na União Europeia (sem transferência internacional) e está configurado com masking de inputs sensíveis. Os dados são pseudonimizados e usados de forma agregada para melhorar o produto. Só os ativamos mediante o teu consentimento.

3.4. Cookies de marketing (publicidade)

Nota importante: na versão atual da Curas (V1) não utilizamos cookies de marketing. Esta categoria é listada por transparência. Se vierem a ser introduzidos numa versão futura, só seriam ativados com o teu consentimento prévio e explícito.

4. Tabela de cookies e armazenamento local

A tabela abaixo lista os cookies e entradas de localStorage que a Curas coloca ou permite que sejam colocados na tua visita. É atualizada sempre que adicionamos ou removemos cookies.

Notas: Stripe é carregado apenas quando inicias ou geres uma subscrição Plus ou Premium. O PostHog só carrega após consentimento explícito na categoria Analíticos. A Curas não utiliza cookies de marketing em V1 — se forem adicionados no futuro, esta tabela é atualizada e o teu consentimento é solicitado.

5. Base legal para cada categoria

Se qualquer cookie vier a processar dados relativos à saúde, aplicamos o regime reforçado do Art. 9.º/2/a RGPD — consentimento explícito.

6. Como gerir as tuas preferências

6.1. Painel de preferências na Plataforma

• Na tua primeira visita, aparece um banner com três opções em pé de igualdade: Aceitar / Rejeitar / Opções;
• A qualquer momento, podes voltar ao painel através do link "Preferências de cookies" no rodapé;
• Se tens conta, as preferências ficam associadas a essa conta e sincronizadas entre dispositivos.

6.2. Definições do browser

Todos os browsers modernos permitem bloquear ou apagar cookies:

• Chrome: Definições > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados de sites;
• Firefox: Preferências > Privacidade e segurança > Cookies e dados de sites;
• Safari: Preferências > Privacidade;
• Edge: Definições > Cookies e permissões do site.

Se usares este caminho, lembra-te que os cookies essenciais serão igualmente bloqueados e a Plataforma pode deixar de funcionar corretamente.

6.3. Global Privacy Control (GPC)

A Curas respeita o sinal Global Privacy Control enviado pelo browser — ao detetá-lo, tratamos a tua visita como rejeição de cookies não essenciais, sem necessidade de interação adicional com o banner.

7. Consentimento e retirada

De acordo com o Art. 7.º/3 RGPD:

• O teu consentimento é livre, específico, informado e inequívoco;
• Podes retirar o consentimento a qualquer momento, com a mesma facilidade com que o deste — basta voltar ao painel "Preferências de cookies" no rodapé;
• A retirada não afeta a licitude dos tratamentos feitos antes dessa retirada.

Em linha com a Recomendação CNPD de 2015 e as Guidelines EDPB 05/2020, o teu consentimento é renovado a cada 12 meses.

8. Cookies de terceiros e transferências internacionais

Alguns cookies são colocados por terceiros com quem temos contrato:

• Stripe — pagamento da subscrição (EUA, com SCC e Data Privacy Framework);
• Google — autenticação OAuth opcional no login (EUA, com SCC e DPF);
• PostHog — analítica de produto opt-in (Cloud EU em Frankfurt, intra-UE);
• Render Services, Inc. — hosting do frontend e backend (Frankfurt, UE); os cookies de sessão são tecnicamente colocados pela Curas mas servidos pelo Render.

Outros subprocessadores da Curas — Wasabi (armazenamento de imagens) e Brevo (emails transacionais) — operam sem colocar cookies no teu browser e estão identificados na Política de Privacidade (§7).

Sempre que existe transferência para fora do Espaço Económico Europeu, aplicamos as salvaguardas do Capítulo V RGPD (Art. 44.º a 49.º). O detalhe completo consta da Política de Privacidade (§7 e §8).

9. Cookies e menores

A Curas é uma Plataforma dirigida a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente cookies de menores. Se tomares conhecimento de que uma conta foi criada por um menor, contacta privacy@curas.app para eliminação imediata.

10. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada sempre que adicionarmos, removermos ou alterarmos cookies, mudarmos fornecedores ou evoluir o enquadramento regulatório.

Quando introduzirmos alterações substanciais (novos cookies não essenciais, mudança de fornecedor, alteração de finalidades), voltamos a pedir-te consentimento. Para alterações menores, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização em destaque.

11. Contactos e reclamações

Para qualquer questão sobre cookies ou privacidade:

Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):